Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é de extrema importância para o Aplic & Go, clínica do Dr. Matheus Severino. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais regulamentações aplicáveis ao setor de saúde. Nosso compromisso é garantir a segurança e a confidencialidade das suas informações.

2. Dados Coletados

Para a prestação dos nossos serviços e o funcionamento do nosso site, podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados Pessoais Comuns: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, número de telefone, endereço completo, profissão, estado civil. Estes dados são utilizados para identificação, contato, agendamento de consultas e emissão de documentos fiscais.
• Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre saúde (histórico médico, exames, diagnósticos, tratamentos realizados e em andamento, medicamentos em uso, alergias, resultados de procedimentos), dados biométricos (se houver coleta para identificação ou acesso). A coleta desses dados é essencial para a prestação de serviços médicos personalizados e seguros.
• Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site, cliques, informações sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional), geolocalização. Estes dados são coletados por meio de cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego do site e otimizar nossos serviços.

3. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços Médicos: Realização de consultas, exames, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento da sua saúde.
• Agendamento e Comunicação: Gerenciamento de agendamentos, envio de lembretes de consultas, informações sobre procedimentos e comunicação relevante sobre sua saúde.
• Cumprimento Legal e Regulatório: Atendimento a exigências legais e regulatórias impostas por órgãos como ANVISA, Conselhos de Medicina, Receita Federal, entre outros.
• Melhoria Contínua: Análise de dados de uso do site para aprimorar a experiência do usuário, desenvolver novos serviços e otimizar processos internos.
• Marketing e Comunicação (com consentimento): Envio de newsletters, promoções, informações sobre novos tratamentos ou eventos, mediante seu consentimento prévio e específico. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento: Para finalidades específicas, como marketing, coletaremos seu consentimento livre, informado e inequívoco.
• Execução de Contrato: Para a prestação dos serviços médicos contratados ou para procedimentos preliminares relacionados a um contrato.
• Obrigação Legal ou Regulatória: Para cumprir determinações legais ou regulatórias (ex: prontuários médicos, notificação de doenças).
• Proteção da Vida ou Incolumidade Física: Em situações de emergência que exijam o tratamento dos dados para proteger sua vida ou a de terceiros.
• Tutela da Saúde: Para a execução de procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
• Legítimo Interesse: Para apoiar e promover nossas atividades, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados estritamente quando necessário e com base legal, nas seguintes situações:

• Profissionais de Saúde: Com outros médicos, enfermeiros ou especialistas envolvidos no seu tratamento, para garantir a continuidade e a qualidade do cuidado.
• Parceiros e Fornecedores: Com laboratórios de análises clínicas, clínicas de imagem, hospitais ou outros prestadores de serviços de saúde, mediante seu consentimento ou quando essencial para o tratamento.
• Autoridades: Com autoridades governamentais, órgãos reguladores ou judiciais, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Prestadores de Serviços de TI e Suporte: Com empresas que nos auxiliam na manutenção de sistemas, segurança da informação, armazenamento de dados, sempre sob rigorosos contratos de confidencialidade e proteção de dados.

O Aplic & Go não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais com terceiros.

6. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Requisitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal.
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com base em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta Política.

7. Segurança dos Dados

O Aplic & Go adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossos sistemas são protegidos por firewalls, criptografia e controle de acesso rigoroso. Nossos colaboradores são treinados em boas práticas de segurança da informação e privacidade.

Em caso de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre sua navegação em nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Eles podem ser:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site, como navegação e acesso a áreas seguras.
• Cookies de Desempenho/Análise: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (ex: páginas mais visitadas), para melhorar o desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas escolhas (ex: idioma) para oferecer uma experiência mais personalizada.
• Cookies de Marketing/Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes aos seus interesses.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou em novas exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que você a revise regularmente.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco através do e-mail: [inserir e-mail de contato para privacidade] ou telefone: [inserir telefone de contato].

Esta política é efetiva a partir de Julho/2025.